Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Apelação cível e remessa necessária.

Pedido de medicamento para o tratamento de espondilite anquilosante. Perícia médica conclusiva

Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

O entendimento é da Terceira Turma.

Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro daquele ano.

Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP

Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.

A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas

Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.

Empresa é condenada por tratar vendedor de forma humilhante

Ele receberá indenização por danos morais (tratamento desrespeitoso) no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Tratamentos de dados pessoais de crianças: cuidados necessários após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

O texto fala sobre o tratamento de dados pessoais de crianças.

Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade

Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.

Terceira Turma reforma decisão que exigiu fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa

O produto se destinaria ao tratamento de câncer de uma segurada do plano.

PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades

Município é condenado por demora em atendimento na saúde

Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento

Psicólogos não podem praticar acupuntura

STJ decide que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura como método de tratamento

Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.